Por meio desta, venho solicitar a minha admissão como Beneficiário(a) dos serviços dessa Instituição, para os fins constantes dos seus estatutos.
No caso de ser aprovado(a) como tal, desde já constituo a UNAC-SA como minha representante, no exercício e na defesa dos meus direitos autorais, inclusive em juízo, e declaro autoriza-la a receber em
meu nome os benefícios peculiários que a esse título me forem devidos por todo e qualquer uso das obras de que sou autor(a).
Mas me comprometo a não autorizar, directamente ou através de terceiros, a utilização das referidas obras bem como a não aliená-las ou isenta-las do pagamento de direitos sem prévio consentimento da Instituição.
Declaro aceitar que a UNAC-SA, contrate com terceiros a utilização das minhas obras, conforme resulta do disposto no artigo 4º e 5º dos Estatutos desta Instituição, exigindo o pagamento dos direitos autorais que me sejam devidos por cada utilização das mesmas,
da forma e pelo valor que, pontualmente entenda-se melhor salvaguardarem os meus direitos de autor.
Para os devidos efeitos declaro que não estou inscrito em nenhuma Associação Congénere no País.